O prefeito de Paranaíba, José Garcia de Freitas (Zé Braquiara), participou de uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na tarde da última quarta-feira (7), onde o tema foi "Crise financeira nos municípios". O encontro reuniu vários prefeitos dos municípios sul-mato-grossenses e todos afirmam estarem tendo dificuldades para fechar as contas neste fim de ano. Com 68 prefeituras fechadas em sinal de protesto contra as medidas econômicas do governo que acabaram deixando os gestores públicos engessados, os chefes do executivo contaram que estão priorizando a saúde e educação.

Todas as prefeituras de Mato Grosso do Sul estão tendo dificuldades em decorrência, principalmente, da queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), agravada pelas medidas econômicas impostas do governo federal com reflexo negativo no caixa das prefeituras. O cálculo é que o rombo chega a R$ 397 milhões nas prefeituras.

Segundo o prefeito de Chapadão do Sul e presidente da Assomasul, Jocelito Krug, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi a principal causa para a crise entre os municípios, que recebiam 22% do valor do imposto. "É bom para o consumidor e péssimo para os municípios", diz.
O ponto central da crise, segundo o dirigente, deve-se a isenção do IPI que a União deu à indústria automobilística na comercialização de carro 0 KM e no mercado de eletrodoméstico da chamada linha branca.

O incentivo reduziu as transferências de recursos às prefeituras porque o IPI compõe a receita do FPM juntamente com o IR (Imposto de Renda). Do total de toda arrecadação desses impostos, 22.5% vão para os cofres dos municípios.

Krug afirma que 10% dos municípios do estado atrasaram os salários dos servidores públicos e pelo menos 50% deles tiveram dificuldades para pagar os prestadores de serviço. "De julho para cá, Mato Grosso do Sul deixou de arrecadar R$ 145 milhões", calcula o presidente da Assomasul.

De acordo com Krug, levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios) revela que cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições caso não consigam fechar as contas no final do ano.

Durante a assembleia-geral, o dirigente convocou os prefeitos para encontro nacional em Brasília (DF), dia 13, quando pretendem ouvir uma resposta positiva da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) sobre documento encaminhado no dia 10 de outubro ao governo federal pedindo uma compensação financeira. As prefeituras sul-mato-grossenses também levaram um prejuízo de R$ 2,16 milhões com a desoneração do IPI no IPI-Exp (Exportação). Ele destacou que os prefeitos querem é a mesma compensação que o então presidente Lula concedeu às prefeituras no momento de crise. “O que a gente quer é que o governo abrisse mão dos 77% dele, mas que deixasse os 22%”, explicou.

Assessoria de Imprensa

• 
• 
•