A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) rejeitou a área doada pela Administração Municipal para fazer a instalação da fazenda escola do curso de medicina veterinária em Paranaíba. Em um relatório datado do último dia 7 foi apresentado o parecer negativo, porém o Governo Municipal frisou que não irá desistir do curso e continuará em busca de um novo terreno; se preciso for até fazendo desapropriação.

A UFMS constatou que a área está em uma boa localização, é bem formada e de fácil acesso, porém apontou quatro questões que dificultariam a instalação, sendo erosão; área de Preservação Permanente (APP); Área de Reserva Legal; e o solo. De acordo com Longuinho Alves, secretário de Administração, estas pontuações não foram explanadas com antecedência ao Poder Público. Além disso, a universidade disse que faria a avaliação após a compra do terreno que deveria estar em nome do município e a sua única exigência era a localização, tamanho e fácil acesso.

No relatório, os técnicos pontuam que no terreno foram encontrados dois pontos de pequenas erosões, mas com medidas e localizações desfavoráveis para a criação e o manejo de animais, produção de alimentos e implantação de qualquer espécie de infraestrutura. Sobre a APP, disseram que a propriedade delimita com o rio Santana por aproximadamente 1.155 metros de extensão, além de contar com várias nascentes que se unem e deságuam em dois pontos do rio, e ainda com de cerca de 40 hectares de várzea. Ao redor de cada nascente, deverá haver um raio de 50 metros de proteção básica hidrográfica. Em toda faixa marginal dos córregos e do rio deverá haver pelo menos 30 metros de APP de cada lado, que deverá ser aumentada de acordo com a largura do curso d’água. A área de várzea deve contar com APP também. Consta no documento que “este importante mecanismo de proteção ambiental prejudica a utilização da área para os fins a que se destina, em razão de se encontrarem bastante espalhados na propriedade”.

O secretário de Administração contou que a luta para a conquista do curso superior para Paranaíba iniciou a bastante tempo e desde então o Prefeito Municipal está empenhado em trazer novos cursos para a cidade. “Nós fomos procurados pelo professor Carlos Rodrigues, que na época era coordenador de Administração do campus de Paranaíba. A universidade tinha o interesse de criar mais cursos no prédio, nos conversamos da necessidade de trazer um curso forte para Paranaíba, principalmente, um curso de veterinária, para atender o município e região. Foi feito um apanhado na região e o curso foi o vencedor. Na época havia a necessidade de 2,8 milhões de emendas e a universidade arcaria com o restante dos recursos”, lembrou.

O orçamento para implantação do curso atingia 2,8 milhões, mais 1,8 milhões para área de esporte, e 6 milhões de contrapartida, no entanto, a universidade não havia apontado a necessidade da fazenda escola. “A verba foi conseguida quando ocorreu a disputa interna do PMDB. Foi feita uma reunião no Gabinete do prefeito com o deputado Moka, na época candidato a senador e ele falou que faria indicação com emenda do orçamento, porém não queria envolvimento de outro parlamentar. Nós fizemos várias visitas ao deputado em Campo Grande e várias vezes em Brasília-DF, até ser feita a emenda, onde foram solicitados 10 milhões e conseguimos”, recordou.
A UFMS apresentou o pedido oficial da fazenda escola no dia 8 de agosto de 2011, onde apresentava-se a necessidade de uma área em algo em torno de 200 hectares. “Neste documento, nenhuma exigência da qualidade de água ou qualidade de terra havia sido mencionada. A reserva legal é possível construir”, salientou.

Longuinho ressaltou que como a UFMS procederia a avaliação da terra somente após a compra da propriedade, o Governo Municipal procurou pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) de Paranaíba e requereu um laudo técnico para o município. De acordo com vistoria realizada no 17 de novembro, pela engenheira Aline Nascimento Floriano Oliveira, foi constatado com absoluta clareza que a área é bem localizada e atende as exigências da universidade e tem como ponto positivo estar próximo de uma estação de energia. Quanto a recursos híbridos, a área é plana, com desnível de 3% em sua parte mais alta. O centro representa medidas ideias, por tanto se constata a viabilidade de implantação da universidade. “Como nós só fomos oficialmente informados de que devíamos adquirir essa área no dia 8 de agosto, no dia 17 de novembro a área já estava a disposição”, falou.

O secretário lembrou que a Prefeitura trabalhou para adquirir a área com bastante dificuldade, pois não havia orçamento e recursos para a compra. A sensibilidade do empresário Luis Carlos Bruno (Tuta) também foi de suma importância para adquirir a área, pois se fez a desapropriação amigável e o pagamento da área seria feito somente em 2012. O orçamento foi feito com agilidade e a Câmara Municipal aprovou para o ano que vem.
Para Longuinho, a negativa da UFMS não é somente uma questão de área, mas provavelmente existem outras questões envolvidas. “O que eu tenho certeza é que há forças contrárias para não vir mais este curso. Depois que nós pedimos, Chapadão também demonstrou interesse. Não sei se há interesse de políticos, mas nós lutamos, conseguimos que o Senador fizesse emenda, conseguimos apoio da bancada. O ex-proprietário se prontificou a doar mais 5 alqueires, mas mesmo assim houve uma recusa verbal”.

Longuinho disse ainda que se não houve união entre os políticos de Paranaíba a possibilidade de perder o curso pode ser uma realidade. Segundo ele, o prefeito está disposto a fazer o que for preciso, mesmo apesar da responsabilidade ser da União. “O prefeito pediu para que disponibilizasse tudo o que for possível. Nós só vamos deixar de lutar no dia que não houver nenhuma possibilidade”.

Para o secretário, o município precisa de terrenos na cidade e “é incoerente a universidade exigir uma fazenda muito grande e ainda querendo uma área de acordo com um projeto de lei que nem foi votado. A população tem todo o direito de cobrar do Poder Público, mas nós estamos correndo atrás. O que o povo tem que entender é que enquanto poucos trabalham, muitos tentam atrapalhar”. Longuinho ainda continuou o seu desabafo dizendo: “Não estão prejudicando o prefeito e sim a nossa população. É totalmente possível conseguir essa emenda. Ela era de 2009, mas conseguimos em 2011. Se houver uma compreensão, uma ajuda, compreensão de todos os políticos para trabalhar por este curso, vai dar certo”.

O prefeito demonstrou sua tristeza pelo parecer da UFMS e ressaltou o interesse do município em dar continuidade na busca pela área ideal. “Lamentavelmente foi a decisão da UFMS. A gente fica muito triste em saber, porque quando a universidade pediu a terra não falou da qualidade, somente a distância e localidade”, disse.

O Poder Público combinou com a reitoria que, desta vez, a universidade terá que disponibilizar uma equipe para vir até Paranaíba para escolher a terra e a Prefeitura irá fazer a desapropriação. “Paranaíba por motivo do prefeito e da Prefeitura não vai ficar sem o curso, mas nós não podemos passar por papel de bobo”.

Conforme o prefeito a cidade perderia o recurso somente se não houvesse um administrador de coragem para correr atrás. Ele ligou para o deputado federal Antonio Carlos Biffi, passou a situação e recebeu total apoio. “O deputado Biff me autorizou a dizer que vai lutar para Paranaíba conseguir o dinheiro. O curso já é garantido e vamos lutar. Gostaria de conclamar a todos para ajudar Paranaíba, gostaria da sensibilidade de nossos amigos e companheiros, para adquirir o terreno para universidade. Eu não sou o Prefeito, estou prefeito”.

Matéria: Luiz Carlos

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