Com objetivo de construir e equipar um Centro de Apoio ao Dependente de Drogas - CADD, para atender toda a população do Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Diogo Tita (PPS) apresentou na última terça-feira (08/11) o projeto de lei nº 189/2011.

De acordo com o Diogo Tita, o projeto de emenda modificativa visa constituir um moderno hospital na capital, com capacidade inicial de 200 leitos, especializado em todos os níveis de tratamento, inclusive no tratamento extra-hospitalar, com assistência tanto à família quanto ao doente.

O deputado cita que no artigo 1°, fica acrescida às metas do Programa 25101.08.244.035.2.574 - Fundo Estadual de Assistência Social - MS Cidadão - Inclusão Social – da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social.

Ele menciona que no artigo 2º, para o atendimento das disposições contidas no artigo 1°, fica cancelada a despesa no valor de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais) contida no Programa 11101.04.124.020.2.223, fonte 00, Recursos do Tesouro, Desenvolvimento do Sistema de Arrecadação, Fiscalização, Controle e Execução Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Diogo destaca que o PPA - Plano Plurianual encaminhado juntamente com a Lei Orçamentária Anual - LOA, baseia-se no tripé: Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento da Cidadania e Desenvolvimento da Gestão Pública.

“Na coerência de um desses fundamentos, o desenvolvimento da cidadania é que apresentamos nesta proposta. Aliás, diga-se, é a terceira vez que apresentamos esta Emenda Modificativa na peça orçamentária do Governo Estadual. Nos anos anteriores, a proposta foi acolhida como uma simples “meta””, afirma.

Tita esclarece que sua proposta vai de encontro a outros colegas deputados estaduais, Professor Rinaldo, Arroyo, Eduardo Rocha, Junior Mochi e Mara Caseiro, que nos últimos dois anos se preocupam e se preocuparam, com a falta de políticas publica no Estado, para fazer frente ao avanço do crack com nossos jovens e adolescentes.

“Tenho certeza que, a criação e a construção de um Centro de Apoio aos Dependentes de Drogas, na nossa capital, seria o primeiro passo, para tentar frear o aumento dos viciados, com o tratamento deles, possibilitando sua reinserção na sociedade e no mercado de trabalho” diz.

Conforme o parlamentar a epidemia do crack passou dos limites tolerados, já é uma questão de saúde publica. No caso dos viciados em drogas e substâncias entorpecentes é preciso uma ação mais concreta do Poder Público Estadual, além da necessária prevenção e repreensão preconizada nas leis formais.

“O vício nas drogas e substâncias entorpecentes é um fato social, que degenera o ser humano e vem ceifando muitas vidas, a começar pela nossa Capital. Para recuperar essas preciosas vidas e diminuir o sofrimento de inúmeras famílias, faz-se urgente e necessário a construção de um hospital público, um centro de apoio para atendimento e tratamento de viciados em drogas, que sirva de modelo e referência em nosso Estado”, explana.

Segundo o pepessista, não se deve olvidar a inegável contribuição nessa área, que as entidades não-governamentais vem prestando a nossa sociedade, como o Renascer, o Cedro e outras, apesar dos escassos recursos que as mantém, quase sempre com a ajuda de abnegados.

“Mas é preciso fazer mais. As drogas estão aí na nossa sociedade, muitas vezes, em nossa família”, enfatiza.

Ao finalizar a leitura do projeto de emenda modificativa, Tita destacou ainda que o aumento do número de viciados é um problema social, e que necessita ser enfrentado com políticas públicas que engloba além da repreensão e prevenção, ações reais e concretas do poder público, visando tratá-los adequadamente e recuperando-os para a convivência social e exercício da cidadania.

Assessoria de imprensa - Carolina Assis
Deputado Estadual Diogo Tita(PPS)

• 
• 
•