A Prefeitura de Paranaíba, por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, busca junto ao IMASUl (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), implantar no município o Departamento de Licenças Ambientais do órgão.

Para isso, foi realizada uma reunião na manhã de quinta-feira (27), às 9h30, no Ministério Público, onde estiveram presentes o Governo Municipal, a secretária e presidente do CMMA, Janete Martins Brandão, membros do Conselho, representantes do Imasul e o Promotor do Meio Ambiente, Ronaldo Vieira Francisco.
Para explicar a funcionalidade do Departamento esteve em Paranaíba o Secretário Adjunto do Imasul, Sérgio Yoanamine, acompanhado pelos técnicos, Rodrigo Bortolotto de David e Inês de Castro Pavon Barros. Na reunião Janete ressaltou a importância da instalação do Departamento dizendo que Paranaíba ganhará com este trabalho de licenciamento e agradeceu o apoio do Dr Ronaldo, Promotor do meio ambiente e membro nato do Conselho. Foi discutida a forma de como diminuir a burocracia e agilizar as licenças ambientais da Secretaria de Meio Ambiente, junto ao Imasul. “O número de indústrias que deverão ser instaladas no município beneficiará a todos os empreendedores com os processos de licenciamentos feitos diretos na Secretaria”, disse Janete.

Para o Promotor Ronaldo, o interesse do Prefeito Municipal e da Secretária de Meio Ambiente é louvável, visto que, esta iniciativa é inédita e a preocupação do Município será um grande passo para o desenvolvimento e proteção ao meio ambiente.

O Prefeito Municipal frisou estar disposto a apoiar o Departamento no que for preciso, tendo em vista que ele auxiliará nas atividades dos setores industriais, econômicos, agropastoris, infraestrutural e até mesmo nos processos de turismo e meio ambiente. “ É importante para o município, pois ganharemos com agilidade, qualidade ambiental e conhecimentos técnicos”, falou.

O Secretário Adjunto do Imasul, Yoanamine, salientou que após todos os processos burocráticos para a implantação do Departamento de Licenciamento Ambiental, o órgão trabalhará em conjunto com Paranaíba, oferecendo o apoio necessário para concretização das licenças. Para isso, lembrou, é preciso que a Prefeitura disponibilize de uma equipe técnica interdisciplinar composta por engenheiros ambiental, civil, agrônomo e químico. Além disto, o Governo Municipal precisa agilizar a Política Municipal de Meio Ambiente, por meio de um decreto, que regulamentará o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Sérgio disse ainda que Mato Grosso do Sul está crescendo e o governo precisa ter olhos para Paranaíba, uma cidade de grande potencial político e econômico, pois a cidade não pode ficar fora deste seguimento, já implantado em 11 municípios do estado.

Muitos outros assuntos relacionados ao Meio Ambiente foram discutidos na reunião, como, por exemplo, o aterro sanitário, loteamentos irregulares e o assoreamento do Rio Santana.

Conforme Janete é pretendido resolver os assuntos pertinentes ao meio ambiente com autonomia desta equipe interdisciplinar, de acordo com a realidade local.

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Departamento de Comunicação - Prefeitura de Paranaíba

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